DIRETRIZES DE GOVERNANÇA
CORPORATIVA
O conceito de governança corporativa foi introduzido na Ultrapar ainda na década de 1970, quando os principais executivos tornaram-se sócios da empresa que, até então, mantinha uma administração familiar. Para a Ultrapar, governança é um conjunto de princípios que se bem-praticados conferem qualidade à gestão. Tais princípios estão fundamentados na convergência de interesses entre os executivos e todas as classes de acionistas – controladores, minoritários detentores de ações ordinárias ou detentores de ações preferenciais –, equidade, transparência e na qualidade da divulgação das informações sobre os negócios e o desempenho econômico-financeiro. A Ultrapar acredita que a presença de um sistema de governança corporativa efetivo ajuda a criar um ambiente de confiança necessário ao funcionamento adequado de uma economia de mercado. Como resultado, o custo de capital das empresas é reduzido e as mesmas são incentivadas a utilizar os seus recursos de uma maneira mais eficiente, acelerando o crescimento.
Tag Along - proteção
aos acionistas minoritários no caso de venda
do controle acionário
Em 2000, a companhia concedeu a todos os acionistas o direito de Tag
Along, avanço que garante tratamento eqüitativo em caso de alienação do controle acionário. Para o mercado, esse mesmo direito só se tornou obrigatório ao final de 2001, com a aprovação da nova Lei das Sociedades Anônimas – ainda assim, com a limitação de 80% do valor da oferta apenas aos detentores de ações com direito a voto. Mais amplo, o Tag
Along na Ultrapar aprovado em 2000 e incluído em estatuto em maio de 2004 dá direito de 100% do valor da oferta.
Remuneração variável
dos executivos atreladas às metas de EVA®
Seguindo os mesmos princípios de comprometimento e alinhamento com os seus acionistas, a Ultrapar implantou o Economic Value Added - EVA® em todas as suas unidades de negócio. Desde 2002, a remuneração variável dos executivos está atrelada ao resultado do EVA® para cada unidade de negócio.
Plano de Participação
Acionária
Em continuidade à filosofia de tornar sócios
seus principais executivos, foi instituído,
em 2003, o usufruto de ações preferenciais
mantidas em tesouraria. O executivo beneficiado por
esse programa passa a ter o usufruto da ação,
sendo o beneficiário de todos os direitos a
ela inerentes. A propriedade fica retida pela companhia,
por um prazo determinado, ao término do qual
ele recebe a titularidade das ações.
Código de Ética
Em abril de 2004, foi adotado um código de ética que se aplica a todos os funcionários da companhia. Os objetivos desse código são: (i) reduzir a subjetividade das interpretações pessoais sobre princípios éticos; (ii) formalizar e institucionalizar uma referência para a conduta profissional dos empregados, incluindo a administração ética de conflitos de interesse reais ou aparentes, tornando-se um padrão para o relacionamento interno e externo da companhia com os seus públicos de interesse (acionistas, clientes, empregados, sindicatos, parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, concorrentes, sociedade, governo e as comunidades onde atua) e; (iii) garantir que as preocupações diárias com a eficiência, competitividade, sustentabilidade e lucratividade incluam o comportamento ético.
Auditoria externa
A conduta da companhia no relacionamento com os auditores é baseada
nos princípios que preservam a independência
do auditor. As informações relativas a
eventuais serviços não vinculados diretamente à auditoria
das demonstrações financeiras são
devidamente divulgadas ao mercado.
Sarbanes Oxley
A Companhia sempre trabalha com o objetivo de que
as melhores práticas e recomendações
relacionadas à governança corporativa
sejam empregadas em sua administração
e operação. Para isso, desde que foi
estabelecida a Lei Sarbanes
Oxley nos Estados Unidos, a Ultrapar trabalhou
na adequação de seus controles internos
e padrões de divulgação para
as exigências da lei. Foi criado um Conselho
Fiscal, que desempenha também as funções
de Comitê de Auditoria de acordo com a Lei Sarbanes
Oxley, e um departamento de Auditoria Interna
subordinado ao Conselho Fiscal. A Ultrapar obteve
a certificação referente à seção
404 da Lei Sarbanes-Oxley em 7 de junho
de 2007, atestando a eficácia dos controles
internos sobre a divulgação de informações
financeiras da companhia. O documento está disponível
no relatório anual Form 20-F de 2006, arquivado
na SEC - Securities
and Exchange Commission e na CVM - Comissão
de Valores Mobiliários, e disponível
no website da companhia - www.ultra.com.br, página
de relações com investidores. A conquista
da Certificação SOX reafirma o compromisso
da Ultrapar com a qualidade na gestão de
processos, riscos e controles, bem como com os altos
padrões de transparência das demonstrações
financeiras adotados pela companhia.
Eventos recentes
Em 2006, a Ultrapar deu mais um importante passo no
aprimoramento de sua governança corporativa, designando
pessoas diferentes para as funções de Presidente
Executivo e Presidente do Conselho de Administração.
Em outubro foi anunciada a sucessão de Paulo G.
A. Cunha, que passou a se dedicar exclusivamente à Presidência
do Conselho de Administração, função
que acumulava desde 1998. Como consolidação
desse processo, a partir de 1º de janeiro de 2007,
o cargo de Diretor Presidente da Ultrapar passou a ser
ocupado por Pedro Wongtschowski, que assumiu a responsabilidade
de continuar conduzindo os negócios da Ultrapar
com crescimento sustentável.
Em fevereiro de 2008, a Ultrapar assumiu o compromisso
de aderir ao Nível II de governança corporativa da Bovespa - A Ultrapar
publicou Fato Relevante no qual comunica que, seu Conselho de Administração
decidiu assumir o compromisso com o mercado de aderir ao Nível II da Bovespa,
em mais um passo na contínua evolução da sua governança corporativa. A
adesão ao Nível II reforça o compromisso da companhia com o mercado de
capitais, reconhecendo o expressivo aumento da sua base acionária, ao receber
todos os novos acionistas que eram da Ipiranga, e será formalizada junto à Bovespa
após a finalização da última etapa da aquisição da Ipiranga.
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